Valença recebe Nota A nos três indicadores da Capag e desponta como um Município bem administrado

Valença, 8 de novembro de 2022

Pela primeira vez na história, o município de Valença RJ, recebeu nota A nos três indicadores avaliados no Capag (Capacidade de Pagamento) – Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, o que indica uma estabilidade fiscal e maior confiabilidade para aquisição de recursos, como empréstimos com a garantia da União.

O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria ME nº 5.623, de 22 de junho de 2022, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 1.487, de 12 de julho de 2022.

Segundo informações da Secretária Municipal de Fazenda, Flávia Guimarães Silva, os dados públicos da Capag, mostram que Valença possui Adimplência Financeira, demonstrando a responsabilidade fiscal da atual administração, possibilitando desta forma, para que o município possa contrair empréstimo com garantia da União junto a Secretaria do Tesouro Nacional.

De forma geral, se colocado em uma situação diária, a Capag seria o que conhecemos por “Serasa” das prefeituras e alcançar a nota A é sair dessa limitação de crédito. A avaliação é feita a partir do estudo da receita e despesa corrente e serve para avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da união.

O Prefeito Fernandinho Graça agradece a equipe de secretários e colaboradores pela conquista para o município e enfatiza que o equilíbrio fiscal sempre foi um dos pilares de sua gestão.