VALENÇA GANHA NOVO PLANO DE SANEAMENTO

Valença, 22 de fevereiro de 2016

Valença-RJ, 22/02/2016

A cidade foi contemplada com um Plano de Saneamento Básico. A Secretária de Meio Ambiente, Madalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira esteve no Palácio Guanabara na quarta-feira, dia 17 de Fevereiro, para receber oficialmente o documento, entregue diretamente pelo Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão. Com esta ação, o município dá um passo importante para resolver vários problemas na cidade, entre eles, a ausência de esgotamento sanitário em vários bairros.

De acordo com Madalena, a Lei Federal 11445/2007 determinou prazos para que as administrações municipais fizessem os Planos Municipais de Saneamento. “Os Municípios não tinham recursos para esta construção, desta forma, a AGEVAP – Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul, liberou recursos oriundos da cobrança pelo uso da água”.

O INEA – Instituto Estadual do Ambiente – licitou e a empresa vencedora – Vallenge Consultoria -preparou um Cronograma de Trabalho que teve importante participação dos funcionários públicos municipais na prestação de informações e participação na elaboração e nas Audiências Públicas. Houve ainda a participação de Conselho da Cidade. Esse trabalho foi realizado em 2014 e 2015.

Segundo a Secretária, após a conclusão, foi enviada Minuta que foi apreciada pelo Governo Municipal. Com a entrega oficial do Plano pelo Governo do Estado, será a vez da Câmara de Vereadores de Valença de apreciar o documento e aprova-lo. Madalena informou que a cerimônia realizada no Rio de Janeiro ainda serviu para que Valença recebesse do Governo Estadual seu novo Certificado de Habilitação para o Licenciamento Ambiental, o que permite a cidade oferecer este serviço – antes realizado pelo Inea – e que os recursos fiquem na cidade.