Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

A Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, órgão da Administração Superior, de apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar a execução e a conservação das obras públicas de qualquer natureza a cargo do Município; identificar, analisar e estabelecer medidas necessárias à implantação de projetos referentes ao saneamento básico, à proteção contra inundações e ao socorro em caso de calamidade pública; supervisionar a manutenção e a construção das obras de contenção de encostas; controle de loteamentos e aprovação de projetos; manter atualizada a planta cadastral do Município; promover a apropriação de custos das obras públicas feitas sob o regime de administração direta e/ou indireta; promover, principalmente, o planejamento municipal, aplicação e fiscalização das normas relativas às construções particulares, à estética urbana, ao zoneamento e aos loteamentos do Município e o estabelecido na Lei Orgânica Municipal e Plano Diretor do Município.

José Geraldo Barbosa Chaves
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2453.4303
E-Mail: obraspmv@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 12h30 às 17h30

Conselhos com apoio desta Secretaria:

CMH – Conselho Municipal de Habitação

ConCidade – Conselho Municipal da Cidade de Valença

E-Mail: pmvconselhos@bol.com.br