Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente órgão da Administração Superior de apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade elaborar estudos para formulação da política e projetos para o desenvolvimento sócio ambiental em consonância com as diretrizes de desenvolvimento municipal, estabelecendo as medidas necessárias para a sua execução; submeter ao Prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência; emitir parecer prévio e monitorar todas as ações de interesse público e privado, que causem impacto ambiental no Município; atuar como órgão consultivo nas questões ambientais do Município; promover a proteção da flora e fauna e cumprir com o estabelecido na Lei Orgânica Municipal e Código Ambiental do Município.

Madalena Sofia Avila Cardoso de Oliveira
Endereço: Rua Dom André Arcoverde, 228 – Centro – Antiga Delegacia
Telefone: 24 2452.8638
sec.meioambiente@valenca.rj.gov.br
Horário de Funcionamento, segunda a sexta-feira – 07h30 às 17h