Republicação do Calendário Escolar

Valença, 16 de maio de 2022

RESOLUÇÃO Nº 004/SME/2022

Republica o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação, Professora MARA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Valença e,

Considerando a Resolução Nº 002/SME/2022, que estabelece normas e procedimentos para o cumprimento do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Considerando o Decreto Nº 027 de fevereiro de 2022, Art. 3º e inciso 1º.

Considerando a Lei Nº. 3.361/2022, que dispõe sobre a instituição da criação da Data Comemorativa de aniversário do Município de Valença, o dia 17 de outubro de 1823.

RESOLVE:

 Art. 1º – Republicar o Calendário Escolar de 2022, de acordo com o segmento e/ou modalidade de ensino, devido à alteração na data comemorativa de aniversário do Município, dentre outras necessidades:

• Calendário Escolar – Creche/2022 (Anexo I).
• Calendário Escolar – Pré-escola e Ensino Fundamental/2022 (Anexo II).
• Calendário Escolar – Educação de Jovens e Adultos/1º semestre – 2022 (Anexo III).
• Calendário Escolar – Educação de Jovens e Adultos/2º semestre – 2022 (Anexo IV).

Art. 2º – O cumprimento deste Calendário Escolar é de responsabilidade da direção das Unidades Escolares, sob orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único – Cabe à direção da Unidade Escolar assegurar ampla divulgação dos novos Calendários Escolares/2022 junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade e movimentação.

Art. 3º – Qualquer alteração no Calendário Escolar homologado cabe à Secretaria Municipal de Educação pronunciamento e divulgação.

Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2022, substituindo os anexos I, II e III da Resolução Nº 002/SME/2022.

Valença, 10 de maio de 2022.

Mara Lucia Marques de Medeiros Oliveira

Secretária Municipal de Educação