Prefeitura de Valença divulga prazos para entrega da DECLAN-IPM 2025

Valença, 1 de julho de 2025

A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos contribuintes os prazos para entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM), referente ao ano-calendário 2025, com base nos dados de 2024.

O prazo para envio da DECLAN-IPM Normal vai até o dia 23 de maio de 2025, enquanto a DECLAN-IPM Retificadora poderá ser entregue até o dia 30 de maio de 2025.

As informações completas estão disponíveis na arte divulgada nas redes da Prefeitura. A Secretaria ressalta que o envio correto e dentro do prazo da declaração contribui para que o município receba repasses mais justos de recursos como ICMS, Fundeb e Royalties, possibilitando mais investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento.

Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato pelo e-mail: declan@valenca.rj.gov.br.