Prefeito de Valença assina protocolo para adesão ao consórcio da compra de vacinas contra a Covid-19
Valença, 4 de março de 2021
O Prefeito de Valença, Fernandinho Graça, assinou na tarde de ontem, quarta-feira (3), em seu gabinete, a intenção de compra da vacina contra o Coronavírus para o município, através da adesão ao Consórcio Público, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A assinatura também contempla a possibilidade de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para controle e combate à pandemia. “Esse é um importante passo no enfrentamento a esse vírus e não mediremos esforços neste combate. Participar deste consórcio nacional reafirma o nosso compromisso com a população e com a vacinação de cada vez mais pessoas da nossa cidade”, comentou o Prefeito na assinatura do documento.
Como vai funcionar o consórcio:
• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
• O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.