O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Local de funcionamento: Rua Benjamin Guimarães, s/nº – Centro – Valença/RJ – CEP 27.600-011
E-mail: cacs.fundeb.valenca@gmail.com
REGIME INTERNO FUNDEB 2023 - 2026
PORTARIA 762/2026 - Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB,
Nota Explicativa Cacs FUNDEB -28/10/2022
Edital de Convocação para Eleição dos membros do CACS/FUNDEB – 31/10/2022
Edital de Convocação – Errata – 04/11/2022
Divulgação da eleição do CACS FUNDEB
Divulgação do resultado de inscritos no CACS FUNDEB – 21/11/2022
Atas – Março a Agosto
Ata – 13 de setembro de 2023
Ata-04 de outubro de 2023
Ata-11 de outubro de 2023