Conselho Municipal de Cultura (CMC)

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Valença-RJ é um órgão colegiado de caráter

normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que institucionaliza e organiza a relação entre o poder público e os setores da sociedade civil que atuam no âmbito da cultura no município. Suas atribuições, competências, estrutura e funcionamento estão definidos no Decreto Lei no 2.344 de 17 de setembro de 2007.

As reuniões do CMC acontecem de acordo com o calendário anual (abaixo).

A comunidade pode entrar em contato com o CMC através do e-mail: cmcvalencarj@gmail.com e pelos seguintes perfis em redes sociais:

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Legislação

LEI N° 2.344/2007
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

(REVOGADA) LEI N° 2.697/2012
Dispõe sobre a alteração de alíneas dos incisos I e II do artigo 3° da Lei n°. 2.344, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.

LEI N° 3.551/2023
Institui o Sistema Municipal de Cultura.

LEI N° 3.552/2023
Altera dispositivos da Lei n°. 2.344, de 17 de setembro de 2007 – que cria o Conselho Municipal de Cultura.

(REVOGADA) LEI COMPLEMENTAR N° 136/2010
Dá nova redação à alínea “e” do inciso I do art. 3° e, alíneas “a”, “b”,”c”, “d”,”e”,”f”,”g”,”h” e acrescenta as alíneas “i” e ”j” do inciso II do artigo 3°, da Lei Municipal n°. 2.344 de 17 de setembro de 2007, dando, inclusive, outras providências.

LEI N° 3.821/2025
Altera e revoga dispositivos da Lei n°. 2.344 de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Membros

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

BIÊNIO 2024-2026

Fórum Setorial Artes Cênicas

Titular: Vinícius Lavall – 1º Tesoureiro

Suplente: vago

Fórum Setorial Artes Visuais

Titular: Jonas Brandão – 2º Tesoureiro

Suplente: Daniele Cristina

Fórum Setorial Artesanato

Titular: Leina Maria Gardini

Suplente: vago

Fórum Setorial Audiovisual

Titular: Rodrigo Graciosa da Fonseca

Suplente: Rodrigo Pereira de Souza

Fórum Setorial Cultura Afro-brasileira

Titular: Lillia de Fátima – 2ª Secretária

Suplente: vago

Fórum Setorial Cultura Popular

Titular: Sebastião Medeiros (Buda) – Vice-presidente

Suplente: Diego Silva

Fórum Setorial Literatura

Titular: Mariana Ferraz – Presidente

Suplente: vago

Fórum Setorial Museus e Espaços Culturais

Titular: vago

Suplente: vago

Fórum Setorial Música

Titular: David Willian

Suplente: Matheus Furtado

Fórum Setorial Patrimônio Cultural

Titular: Sônia Ortiz

Suplente: Ana Maria Vaz

Fórum Distrital Conservatória

Titular: Elaine Vieira – Diretora de Comunicação

Suplente: João Vitor Rosa

Fórum Distrital Juparanã

Titular: vago

Suplente: vago

Fórum Distrital Parapeúna

Titular: vago

Suplente: vago

Fórum Distrital Pentagna

Titular: Jaques Santos

Suplente: vago

Fórum Distrital Santa Isabel

Titular: vago

Suplente: vago

Secretaria de Cultura e Turismo

Titular: Tatiele Saveiro

Suplente: Kenia Carvalho

Secretaria de Educação

Titular: Robson Rufino

Suplente: Keili Arishima

Secretaria de Esportes e Lazer

Titular: Romulo Milagres

Suplente: Virgílio Arishima

Assessoria de Comunicação

Titular: Isis Nonato

Suplente: Marcela Myrea

Câmara de Vereadores

Titular: Luciano de Almeida da Silva

Suplente: Milena Nogueira da Fonseca Barreto Pinho

Nomeações:

PORTARIA N° 315, DE 08 DE MAIO DE 2024
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2024/2026.

Modificada por: PORTARIA N° 404, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 405, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 406, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 407, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 408, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 409, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 498, DE 16 DE JULHO DE 2024; PORTARIA N° 592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA Nº 618, DE 04 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA Nº 725, DE 08 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 987, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Calendário de Reuniões

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2025

As reuniões do Conselho ocorrem sempre nas primeiras segundas-feiras de cada mês, no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situado na Rua Coronel Leite Pinto, nº 105, Centro (Antiga Santa Casa, em frente à Praça Balbino Fonseca), das 18h às 20h, conforme o calendário abaixo: