INFORMATIVO DA COMISSÃO DE REVISÃO DOS CÓDIGOS MUNICIPAIS

Valença, 14 de junho de 2021

INFORMATIVO  DA COMISSÃO DE REVISÃO DOS CÓDIGOS MUNICIPAIS POSTURAS, TRIBUTÁRIO, OBRAS, LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO E PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VALENÇA –  2021.

A Comissão de Revisão dos Códigos Municipais de Posturas, Tributário, Obras e Lei de Parcelamento do Solo, foi  criada visando sanar situações que acarretam perdas tributarias dentre elas a consolidação da legislação tributária municipal, principalmente do CTM, as leis complementares nº 039/01, 047/03 e 127/09. A disparidade dos Códigos de Posturas (deliberação 800/65), de Obras (lei 1372/84) e parcelamento (1620/92).

Composta por membros das Secretarias Municipais: Procuradoria Jurídica, Secretaria De Fazenda, Secretaria De Obras E Planejamento Urbano, Secretaria De Meio Ambiente, Secretaria De Serviços Públicos E Defesa Civil, designados através da Portaria nº 287 de 21 de Janeiro de 2021.

1. Armando Pussente Filho – Presidente
2. José Ronaldo Reis Novaes – Vice-presidente
3. Jupira de Oliveira Ramos – 1ª Secretária
4. Alan Raimundo Resende
5. André Hilal Bechara
6. Anna Maria Silva
7. Camila Matos Barreto
8. Douglas de Mello Anthero
9. Edson Pinho de Mattos
10. Fernanda Nogueira de Almeida
11. Germana Costa Ferreira
12. Luciane de Mattos Santos
13. Mauro Ávila Reis
14. Márcio Cesar da Silva Costa
15. Mariana Lameira de Souza Belém
16. Mariana Caulo Murat
17. Marianne Elena da Silva
18. Sérgio Antônio Larcher Pinto
19. Sueli Vasconcelos dos Reis
20. Wanderson Esteves Palmeira
21. Zaida Helena de Souza Gloria

          Foram convidadas a participar da Comissão as Seguintes entidades:

Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INEPAC – Ofício nº 001/2021;

Fundação Educacional Dom. André Arcoverde –  Faculdade de Direito de Valença – Ofício nº 002/2021;

Faculdade de Arquitetura e Engenharia de Valença – Ofício nº 011/2021;

Ordem dos Advogados do Brasil – Ofício nº 003/20121;

Câmara Municipal dos Vereadores – Ofício nº 004/2021;

Conselho Municipal de Cidade de Valença – ConCidade – Ofício nº 005/2021;

Jornal Local – Ofício nº 006/2021;

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA- RJ- Ofício nº 007/2021;

Associação Comercial e Industrial de Valença – ACIVA –  ofício nº 008/2021;

Sra. Marilda Soares Vivas – Oficio nº 009/2021;

Sicomércio – Ofício nº 010/2021;

Associação Engenheiros e Arquitetos de Valença – AEAV – Ofício nº  012/2021.

Subprefeitura de Conservatória – Memorando nº 001/2021;

Subprefeitura de Pentagna – Memorando nº 002/2021;

Subprefeitura de Parapeúna – Memorando nº 003/2021;

Subprefeitura de Santa Isabel – Memorando nº 004/2021;

Subprefeitura de Juparanã – Memorando nº 005/2021.

Reiteramos o convite a Câmara Municipal de Valença pelo Ofício nº 014/2021 no dia 02/06/2021.

Atualmente contamos com a participação das seguintes entidades:

 Conselho Municipal da Cidade de Valença – ConCidade representado pelo Sr. Presidente – Arquiteto Mauro Ávila Reis.

Associação Engenheiros e Arquitetos de Valença – AEAV representada pela Arquiteta – Ana Beatriz  Duque Monteiro.

Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INEPAC – representado pela Arquiteta – Sônia Mautone Rachid.

Associação Comercial e Industrial de Valença – ACIVA – Alexandre Barreto.

         Dividimos a Comissão em 03 (três) grupos para, melhor rendimento do trabalho. Ficando GRUPO 01 – CÓDIGO DE POSTURAS: André Hilal, Alexandre Barreto, Anna Maria Silva, Fernanda de Almeida, Germana Ferreira, Mariana Murat;   GRUPO 02 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO: Camila Matos, Edson Pinho, Luciene de Matos, Marcio César da Silva, Mariana Lameira, Wanderson Palmeira; GRUPO 03 – PLANO DIRETOR – Armando Pussente, Ana Beatriz Barros,  Douglas Anthero, Ronaldo  Novaes, Jupira de Oliveira, Mauro Ávila Reis , Marianne Elena, Sônia Rachid, Sérgio Larcher, Záida Helena de Souza;

GRUPO 01 – CÓDIGO DE POSTURAS – as reuniões foram realizadas no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já fizeram a leitura do Código de Posturas e estão aguardando o posicionamento da Coordenadora de Posturas, para dar continuidade a revisão do mesmo. Então enquanto aguardam estão trabalhando também na revisão do Plano Diretor.

GRUPO 02 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO – as reuniões estão realizadas no Auditório do departamento de Licitação, nas terças-feiras e extraordinárias nas quintas-feiras, no horário de 9 às 11 horas; segue com a revisão do Código Municipal Tributário.         

GRUPO 03 – PLANO DIRETOR – as reuniões estão sendo realizadas nas terças-feiras e extraordinárias nas quintas-feiras, no horário de 9 às 11 horas, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Valença – ACIVA, terminamos a revisão do ANEXO I – DOS USOS E ATIVIDADES COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS – e iniciando a revisão I – QUADRO DE ANÁDLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES – CLASSIFICAÇÃO DOS USOS DEGUNDO AS ZONAS – CEMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

Todas as Reuniões são registradas com Atas, Listas de Presença e Fotografias.

Valença, 07 de Junho de 2021.

Armando Pussente Filho.

Presidente da Comissão.

Portaria Nº 287/2021.