Valença, 30 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Valença / Governo Presente, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma ação da Guarda Municipal Ambiental na localidade da Serra da Glória após denúncia registrada na Ouvidoria Municipal. Durante a diligência, autorizada pela proprietária do imóvel, foram localizadas aves silvestres mantidas irregularmente, entre elas um papagaio, um canário e uma cigarra-bambu. Em residência vizinha, foi encontrada ainda uma maritaca.

A ocorrência foi registrada na 91ª Delegacia de Polícia, e os envolvidos foram enquadrados no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes contra a fauna, passando a responder a processo criminal.

Considerando que o papagaio e a maritaca estavam há muitos anos sob a guarda dos moradores, a veterinária do Município emitiu Termo de Guarda Provisória, levando em conta o vínculo afetivo existente. A definição sobre a situação definitiva dos animais caberá à Justiça. Até lá, eles permanecerão com os tutores, sob acompanhamento e supervisão técnica da veterinária municipal.

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