Consulta Pública – SECTUR e CMC – Política Nacional Aldir Blanc

Valença, 8 de maio de 2024

Esta consulta pública é uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR) e do Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Valença.

O objetivo é garantir a participação social no processo de decisão sobre a melhor forma de distribuição e execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no ano de 2024.

A PNAB, instituída pela Lei 14.399/2022, é uma política pública cultural permanente, com vistas a estimular o fomento à Cultura, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticas e culturais, bem como democratizar o acesso à produção artística.

Valença teve seu plano de ação aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e garantiu o valor de R$ R$ 492.818,93 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e três centavos).

O resultado desta consulta pública irá integrar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que detalhará as modalidades de investimento.

PARTICIPE! Esta consulta ficará disponível até 17 de maio de 2024.

Nosso link está na bio.

Ou acesse através de: https://forms.gle/r4GUBKvgCwKGuMKQA