Conselho Municipal de Cultura (CMC)
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Valença-RJ é um órgão colegiado de caráter
normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que institucionaliza e organiza a relação entre o poder público e os setores da sociedade civil que atuam no âmbito da cultura no município. Suas atribuições, competências, estrutura e funcionamento estão definidos no Decreto Lei no 2.344 de 17 de setembro de 2007.
As reuniões do CMC acontecem de acordo com o calendário anual (abaixo).
A comunidade pode entrar em contato com o CMC através do e-mail: cmcvalencarj@gmail.com e pelos seguintes perfis em redes sociais:
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Instagram: instagram.com/cmcvalencarj
Legislação
LEI N° 2.344/2007
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI N° 2.697/2012
Dispõe sobre a alteração de alíneas dos incisos I e II do artigo 3° da Lei n°. 2.344, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.
LEI N° 3.551/2023
Institui o Sistema Municipal de Cultura.
LEI N° 3.552/2023
Altera dispositivos da Lei n°. 2.344, de 17 de setembro de 2007 – que cria o Conselho Municipal de Cultura.
(REVOGADA) LEI COMPLEMENTAR N° 136/2010
Dá nova redação à alínea “e” do inciso I do art. 3° e, alíneas “a”, “b”,”c”, “d”,”e”,”f”,”g”,”h” e acrescenta as alíneas “i” e ”j” do inciso II do artigo 3°, da Lei Municipal n°. 2.344 de 17 de setembro de 2007, dando, inclusive, outras providências.
Membros
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
BIÊNIO 2024-2026
Fórum Setorial Artes Cênicas
Titular: Vinícius Lavall – 1º Tesoureiro
Suplente: vago
Fórum Setorial Artes Visuais
Titular: Jonas Brandão – 2º Tesoureiro
Suplente: Daniele Cristina
Fórum Setorial Artesanato
Titular: Leina Maria Gardini
Suplente: Elisabeth Sardinha
Fórum Setorial Audiovisual
Titular: Rodrigo Graciosa da Fonseca
Suplente: Rodrigo Pereira de Souza
Fórum Setorial Cultura Afro-brasileira
Titular: Lillia de Fátima – 2ª Secretária
Suplente: vago
Fórum Setorial Cultura Popular
Titular: Sebastião Medeiros (Buda) – Vice-presidente
Suplente: Diego Silva
Fórum Setorial Literatura
Titular: Mariana Ferraz – Presidente
Suplente: vago
Fórum Setorial Museus e Espaços Culturais
Titular: Marcelle de Souza Sales – 1ª Secretária
Suplente: Sonia Rachid
Fórum Setorial Música
Titular: David Willian
Suplente: Matheus Furtado
Fórum Setorial Patrimônio Cultural
Titular: Sônia Ortiz
Suplente: Ana Maria Vaz
Fórum Distrital Conservatória
Titular: Elaine Vieira – Diretora de Comunicação
Suplente: João Vitor Rosa
Fórum Distrital Juparanã
Titular: vago
Suplente: vago
Fórum Distrital Parapeúna
Titular: vago
Suplente: vago
Fórum Distrital Pentagna
Titular: Jaques Santos
Suplente: vago
Fórum Distrital Santa Isabel
Titular: vago
Suplente: vago
Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Tatiele Saveiro
Suplente: Kenia Carvalho
Secretaria de Educação
Titular: Robson Rufino
Suplente: Keili Arishima
Secretaria de Esportes e Lazer
Titular: Romulo Milagres
Suplente: Virgílio Arishima
Assessoria de Comunicação
Titular: Isis Nonato
Suplente: Marcela Myrea
Câmara de Vereadores
Titular: Daisy Guizalberte Cozza
Suplente: Adriano Carlos Gustavo Carvalho
Nomeações:
PORTARIA N° 315, DE 08 DE MAIO DE 2024
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2024/2026.
Modificada por: PORTARIA N° 404, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 405, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 406, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 407, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 408, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 409, DE 24 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N° 498, DE 16 DE JULHO DE 2024; PORTARIA N° 592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024;
Calendário de Reuniões
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2025
As reuniões do Conselho ocorrem sempre nas primeiras segundas-feiras de cada mês, no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situado na Rua Coronel Leite Pinto, nº 105, Centro (Antiga Santa Casa, em frente à Praça Balbino Fonseca), das 18h às 20h, conforme o calendário abaixo:
- 20 de janeiro
- 03 de fevereiro
- 10 de março*
- 07 de abril
- 05 de maio
- 02 de junho
- 07 de julho
- 04 de agosto
- 01 de setembro
- 06 de outubro
- 03 de novembro
- 01 de dezembro
* Data modificada devido ao recesso do Carnaval 2025.
Ata de Reuniões