Comunicado – Lei Eleitoral
Valença, 17 de agosto de 2020
A Prefeitura de Valença, informa que em virtude do cumprimento ao art 73, da Lei Federal número 9504/97, a partir do último sábado (15/08), foram suspensas as divulgações de notícias NO SITE e em REDES SOCIAIS OFICIAIS (Facebook e Instagram) do Executivo.
Permanece apenas as informações de ÚTILIDADE PUBLICA sobre saúde, como Boletim Informativo da Covid -19, Campanhas de Vacinação, informações institucionais e outros (obedecendo a lei eleitoral).