Chamamento Público nº 001/2024 – Água e Esgoto

Valença, 04 de março de 2024

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

O Município de Valença/RJ comunica aos interessados que, nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 3.373/2022, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Valença, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para que eventuais interessados possam apresentar Manifestação Privada de Interesse Público – MPIP relativo aos estudos técnicos para a estruturação e modelagem de projeto de parceria público-privada para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em toda área de abrangência do Município de Valença/RJ a serem prestados nos termos do Decreto Municipal nº 159/2022. O inteiro teor do presente edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença (site: https://valenca.rj.gov.br/licitacoes/licitacoes-pmv/), na aba “Chamamento Público” e, também, poderá ser retirado, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos localizada na Avenida Osiris de Paiva Souza, n.1012, bairro Benfica, no período das 08h00m às 16h00m horas (o interessado deverá levar uma resma de papel A4). Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 2452-1442, ou pelo e-mail servicopublicogaragem@gmail.com.

Valença 20 de fevereiro de 2024.

Edimar Pascoal Xavier

Presidente da Comissão Municipal de Implementação de Parcerias Público-Privadas – COMIPPP

Carlos Henrique B. Machado

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil

Anexo 1 – Termo de Referência – 04/03/2024

Anexo 2 – Requerimento de Autorização – 04/03/2024

Anexo 3 – Documentos para habilitação – 04/03/2024

Anexo 4 – Declaração de Tranferência – 04/03/2024

Resposta do pedido de esclarecimentos – Infraway

Resposta do pedido de esclarecimentos – M Laydner

Resposta do pedido de esclarecimentos – Valença Saneada

Prazo para analisar os pedidos de autorização

Resposta ao pedido do Requerimento de Autorização – 19/04/2024