Acelera Compras – capacitação online para você
Valença, 17 de fevereiro de 2022
Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento informa:
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em parceria com o SEBRAE RJ, tem a honra de convidar para a capacitação do *Acelera Compras* que vai acontecer no dia *22/02/2022 – 9h às 16h*.
A capacitação é online e para se inscrever é só acessar o link abaixo:
Ocorrerá a apresentação de informações, orientações, legislações, com destaque para o tratamento diferenciado aplicado às micro e pequenas empresas em relação:
• Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos;
• Lei Federal nº 10.520/2002 – Regulamenta a modalidade Pregão;
• Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações – Lei Geral dos Pequenos Negócios;
• Decreto Federal nº 10.024/2019 – Novo decreto do Pregão Presencial;
• Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.
• Súmulas e Acórdãos TCU e TCE/RJ.
• Apresentação dos aspectos gerais do Sistema Compras.gov.br e,
• Apresentação dos aspectos gerais do SICAF.
Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro Valença - RJ
