Prefeitura de Valença decreta ponto facultativo em outubro

Valença, 10 de outubro de 2025

A Prefeitura de Valença, por meio do Decreto nº 193, de 30 de setembro de 2025, anunciou a instituição de ponto facultativo em diversos setores municipais durante o mês de outubro. A medida contempla comemorações importantes para o município e para os servidores públicos.

Em razão do Dia do Servidor Público Municipal, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura transferiu a data comemorativa para o dia 16 de outubro de 2025, com exceção das Secretarias de Agricultura e de Serviços Públicos, que manterão expediente normal neste dia.

Além disso, foi decretado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 para setores da Prefeitura, incluindo o setor administrativo da Secretaria de Educação e o Instituto Previdenciário, em função do Dia do Servidor Público e do Aniversário da Cidade, comemorado em 17 de outubro.

Para as escolas e instituições educacionais, os pontos facultativos ocorrerão nos dias 13 e 14 de outubro devido aos jogos do evento INTERMED 2025, no dia 15 em celebração ao Dia do Professor, no dia 16 pelo Dia do Servidor e no dia 17 pelo Aniversário da Cidade. As creches públicas terão ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de outubro.

O decreto ressalta que serviços essenciais ou emergenciais, como saúde, agricultura e serviços públicos, não sofrerão paralisação, cabendo aos respectivos secretários garantir a operacionalização desses serviços.

O Decreto nº 193/2025 entra em vigor na data de sua publicação, 30 de setembro de 2025.