Ponto Facultativo – Aniversário da Cidade
Valença, 11 de outubro de 2022
De acordo com a Lei 3.361/2022, que modificou o aniversário de Valença, fica o dia 17 de outubro considerado ponto facultativo no âmbito do Município, devido as comemorações e festividades da data comemorativa da Criação da cidade.
De acordo com o decreto 185/2022, que regulamenta o ponto facultativo, excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitem paralisação, tais como saúde, serviços públicos e Defesa Civil.
Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro Valença - RJ
