Fórum de Conselhos de Saúde da Região do Médio Paraíba

Valença, 12 de setembro de 2017

O Fórum de Conselhos de Saúde da Região do Médio Paraíba organizado pela Instância de controle social do Sistema Único de Saúde que são: Conselhos Municipal de Saúde de Barra do Piraí, Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa, Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia, Conselho Municipal de Saúde de Pinheiral, Conselho Municipal de Saúde de Piraí, Conselho Municipal de Saúde de Porto Real, Conselho Municipal de Saúde de Quatis, Conselho Municipal de Saúde de Resende, Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, Conselho Municipal de Saúde de Rio das Flores, Conselho Municipal de Saúde de Valença, Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda e Representantes do Conselho Estadual de Saúde, na sua XXIX edição realizada na cidade de Valença, no dia 29 de agosto de 2017 e considerando a Lei 8.142/90 “ Que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde, através dos conselhos de saúde Instituídos em cada ente da Federação.” Os conselheiros discutiram várias questões acerca da política regionalizada em saúde da nossa região, bem como o planejamento em saúde previstos nos artigos 15 e 18 do Decreto 7.508 que regulamentou a Lei 8.080/90.

Nesse sentido os conselhos da região tem se pautado pela lisura do processo na fiscalização das políticas publicas regionais juntamente com os representantes do Conselho Estadual de Saúde e propõem um maior entendimento entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (CISMEPA) para um gestão democrática de políticas públicas em saúde.