Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor

Valença, 18 de novembro de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISE DO PROJETO SUBSTITUTIVO
ELABORADO COM A FINALIDADE DE REVISAR O PLANO DIRETOR

A Câmara Municipal de Vereadores de Valença, através da Comissão Especial, criada no sentido de analisar e propor modificações, aos termos do vigente Plano Diretor, por seu Presidente, Silvio Rogério Furtado da Graça, visando à atualização e o aperfeiçoamento da legislação municipal convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

1. MATÉRIA: Discutir, debater, esclarecer e receber sugestões na apreciação da proposta de alteração , que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Valença RJ, e dá outras providências, mediante proposta de iniciativa do Poder Legislativo, com auxilio dos técnicos da área de Planejamento Urbano e Jurídica e da Câmara de Vereadores, representada pelo Projeto de Lei substitutivo;
2. DO LOCAL, DATA E HORA: A Audiência Pública será realizada no dia 21 de novembro de 2016, com sua instalação marcada para às 14 horas e término às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Valença, sito à Praça XV de Novembro, n° 676, Centro, no Município de Valença, Estado de Rio de Janeiro;

3. PARTICIPANTES: Audiências públicas são eventos públicos que permitem a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão, devendo o interessado na apresentação de sugestões ou de comentários realizar sua inscrição até as 14:00 horas do dia 17 de novembro de 2016, junto ao Protocolo Geral da Câmara Municipal de Valença;

4. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA INTEGRA: O edital estará disponíveis a partir desta data, no horário das 09:00 às 16;00 horas, no mesmo endereço supracitado.
5. PUBLICIDADE: Divulgação nos órgãos de imprensa (Rádios), divulgação interna no prédio do Poder Legislativo e no Boletim Oficial do Município de Valença.

Valença, 08 de novembro de 2016.

Silvia Rogério Furtado da Graça
Presidente da Comissão Especial