Valença sedia encontro regional da Secretaria de Estado de Assistência Social

Valença, 6 de maio de 2015

Aconteceu nos dias 05 e 06, no Clube dos Democráticos, 1º Encontro Regional Operacionalizando o SUAS para apresentação da Proposta de Encontros Regionais e Cenário da Região do Médio Paraíba.
O principal intuito do encontro foi oportunizar aos núcleos a troca de informações, por isso, cada município teve espaço para destacar suas atividades e mencionar o que está planejado para este ano. Dentro das propostas está efetivar, orientar e fortalecer os programas de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Ações Estratégicas do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Acompanhamento Familiar e Gestão.

Foram palestrantes as representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos: Andrea Baptista “Proteção Social Básica”; Diana Delgado “Proteção Social Especial”; Edneusa Oliveira “Acompanhamento familiar” e “Gestão”; Tânia Brasil “Ações Estratégicas do PETI”; Paula Nascimento “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”.
O evento contou com a presença de dez munícipios: Valença, Rio das Flores, Quatis, Mendes, Barra do Piraí, Barra Mansa, Piraí, Volta Redonda, Pinheiral e Itatiaia. Abrilhantou o evento o Secretário de Assistência Social de Mendes Sr. Eduardo Ventura Loures.

Compuseram a mesa: o Secretário de Assistência Social de Mendes Sr. Eduardo Ventura Loures, Sra. Diana Delgado, Prefeito Municipal Dr. Alvaro Cabral da Silva, Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Márcio Vieira Martins e a Sra. Andrea Baptista. Em seus discursos Prefeito e Secretário Municipal de Assistência Social forma unânimes em afirmar a importância da capacitação para um serviço cada vez mais de excelência no atendimento às famílias cadastradas nos programas, bem como, para o suporte no desenvolvimento das ações.
A capacitação ofereceu palestras, debates, oficinas e ao final foram encaminhadas as conclusões.

Texto de apoio: SUAS – Sistema Único de Assistência Social
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.