Valença, 19 de março de 2021

Mesmo com as diversas mortes ocorridas no município pela Covid-19, o aumento dos casos positivos e o elevado número de ocupações de leitos em hospitais, algumas pessoas insistem em descumprir as medidas do Decreto Municipal 031/2021 de 8 de março.

De forma ativa, a Guarda Municipal vem atuando em dispersar aglomerações, fiscalizar e fechar estabelecimentos que não respeitam o horário permitido de funcionamento e também já flagraram e multaram 18 pessoas em vias públicas durante o horário do toque de recolher das 22h às 5h.

Quem quebrar o toque de recolher, determinado pelo Decreto Municipal, pode ser autuado de acordo com o Artigo 268 do Código Penal, onde qualquer pessoa que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, poderá
receber a pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Tais medidas vão de encontro com os pedidos da população, em respeito ao momento de que já não existem mais vagas nos hospitais em Valença.

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