Valença decreta Estado de Calamidade Pública
Valença, 21 de março de 2020
A Prefeitura de Valença, autorizada pela Câmara Municipal, através da Lei Complementar 227/2020, decreta estado de calamidade pública no Município de Valença RJ para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), por meio do Decreto 045/2020 de 21 de março de 2020.
O mesmo trata do funcionamento de comércio, indústria e prestação de serviços, transporte público, mercado municipal e do centro administrativo, entre outras medidas.
Veja a lei e o decreto na íntegra em: https://valenca.rj.gov.br/decretos-coronavirus/