Construído em estilo neoclássico, em 1854, já abrigou a Biblioteca Municipal, o Tribunal do Júri e a Prefeitura. Na sala de sessões há um retrato de D. Pedro II, pintado por Barandier, assim como o retrato do primeiro Presidente da Câmara, Comendador Silveira Vargas. Fica situado no Jardim de Baixo, ou Praça XV de Novembro, repleta de árvores, monumentos, inclusive um chafariz histórico, e pequenas alamedas.